Processo 132739/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:02
Autuado em 02/04/2009 13:02
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 365/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   365/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2010 Acórdão   365/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
Interessado DILSON VANSO
Interessado RENATO GIMENEZ FRANCO

Juntadas
DataDescrição
23/06/2009 16:50 do Protocolo nº 280630/09, referente a resposta aos ofícios n° 592/09-OCN-DCM do Sr. Dilson Vanso e 593/09-OCN-DCM do Sr. Renato G. Franco.
17/06/2009 14:46 do aviso de recebimento do ofício nº 592/2009-OCN-DCM
17/06/2009 14:46 do aviso de recebimento do ofício nº 593/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 365/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2010 10:13 DP Processo em remessa externa
17/05/2010 14:04 DP  
12/05/2010 17:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 782/2010 -
17/03/2010 11:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2010 -
17/03/2010 11:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 694/2010 -
17/03/2010 11:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 707/2010 -
17/03/2010 09:29 S2C  
12/03/2010 10:27 SMPjTC  
18/02/2010 15:25 S2C  
18/02/2010 15:10 DG  
12/02/2010 10:22 S2C  
11/02/2010 17:36 DG  
22/12/2009 10:12 GASRVF  
17/12/2009 13:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1390/2009 -
15/12/2009 10:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2910/2009 -
10/12/2009 11:32 SMPjTC Parecer nº 16016/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
02/04/2009 14:56 DCM Instrução nº 1350/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 14:56 DCM Instrução nº 3996/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 592/2009 -
02/04/2009 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 593/2009 -
02/04/2009 13:01 DP  

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